Através do link http://www.almg.gov.br/educacao/publicacoes_multimidia/,
é possível acessar uma grande quantidade de material audiovisual, além de
publicações em forma de textos, disponibilizados pela ALMG. Os textos, vídeos e
áudios podem ser utilizados, sem autorização prévia, por organizações públicas
e da sociedade civil, em apoio a atividades de educação legislativa, formação
política e educação para cidadania.
Destacamos alguns vídeos que serão muito úteis no
nosso trabalho em 2013:
Cada macaco no seu galho - Município, Estado e União: O federalismo brasileiro. Os entes da
federação. As atribuições da União, dos Estados e dos Municípios. A
transferência de recursos.
A confusão em torno do papel de cada um dos entes. Responsabilidade
pelas questões públicas.
Escolha sua turma - Formas de organização social: Os diversos canais de manifestação e ação política do cidadão. ONGs, sindicatos, associações, cooperativas, etc. O terceiro setor. Interface entre movimentos sociais e representação parlamentar. Como criar uma associação.
Faço, mas não sozinho - Poder Executivo: Os Executivo federal, estadual e municipal. Quem pode se candidatar a presidente, governador e prefeito. A responsabilização política dos governantes. Deveres, direitos e limites de atuação do Poder Executivo.
Justiça é nosso lema - Poder Judiciário: A função jurisdicional e os orgãos judiciais. Justiça federal e estadual. As prerrogativas e os impedimentos dos magistrados. As funções essenciais à justiça. Morosidade e limitações.
Legal é ser cidadão - Lei e Cidadania: Normatização como fator de viabilização da vida social. O respeito à lei como pressuposto do regime democrático. O justo, o legítimo e o legal. A inobservância da lei pelo poder público.
Lei é comigo mesmo - Poder Legislativo: O Parlamento como o lugar do dissenso. Funções do Legislativo. Atribuições e especificidades do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municiais. O processo legislativo.
Minha pátria é minha lei - A Constituição: A Constituição como o conjunto de normas que define direitos e garantias fundamentais do cidadão. Lei e realidade. É possível
modificar a Constituição? Juizados especiais. A defesa do consumidor.
Não engula gato por lebre - Democracia, Informação e Mídia: A informação e a transparência das ações governamentais como pressupostos da democracia. A propaganda oficial, o papel da imprensa, a democratização dos meios de comunicação. A necessidade da informação como instrumento para reflexão e ação política.
O Estado somos nós - A estrutura do Estado: A presença do Estado em nossas vidas. As funções estatais clássicas. Os três poderes. A execução dos serviços públicos.
O poder nas mãos de todos - Democracia: Conceito de democracia e sua evolução. A representação política. As nuanças do pensamento democrático. A democracia como experiência interpessoal. Regra da maioria. Papel das minorias. O respeito às leis. Enfrentamento de conflitos.
Onde está o dinheiro - Orçamento e Políticas Públicas: Atribuições e atividades do Estado no contexto histórico e ideológico. O planejamento e a aplicação dos recursos públicos. Orçamento, planos de governo e políticas públicas.
Quem cala consente - Violência, Política e Direitos Humanos: A lei como regra e garantia de segurança contra a violência. Direitos humanos. A função da polícia.
Sabe com quem está falando - Direito e privilégio: O mundo político e as outras ordens normativas. O poder público e os poderes paralelos, marginais. Os segmentos sociais e profissionais beneficiados indevidamente pelo Estado. Prerrogativas, direitos e privilégios.
Tome partido - Partidos políticos: Natureza jurídica e definição constitucional dos partidos. Tipos de partido. Partidos como forma de organização política. A política como o terreno da discussão sobre coisas públicas.
Vim, vi e votei - Representação política, eleições e voto: A escolha de nossos representantes. Eleição e sistema eleitoral. Sistema majoritário e proporcional. Comportamento do cidadão antes e depois do voto.
Você faz a política - A importância da participação política: A política como atividade essencial do homem em sociedade. Os conflitos e o jogo democrático. Noção de bem comum.
